QUALIDADE DA GESTÃO FISCAL E JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Quando secretário de fazenda no município de Dourados de 2011 a 2014, o destaque da
gestão foi a implantação de um Orçamento Real, que deu condições do município avançar
muito em investimentos no período.
Atualização do cadastro imobiliário, novo plano diretor, ampliação do perímetro urbano, nova
planta genérica, foram ações que melhoraram a qualidade das informações na base do Fisco
municipal.
Destaque Nacional na Revista Isto É Dinheiro, Dourados foi reconhecida como uma das melhores cidades do País em Gestão Fiscal
Para aumentar a arrecadação municipal e executar as obras e
serviços de que a cidade precisa, Dourados adotou uma série
de medidas como atualização da planta genérica de valores;
aquisição de imagem de satélite atualizada da zona urbana do
município; cadastramento de novas áreas; atualização das
informações cadastrais referente às áreas construídas dos
imóveis; campanha de cobrança semestral dos débitos
inscritos em divida ativa; campanha de cobrança semestral
das parcelas em atraso do exercício vigente; disponibilização
na internet para emissão dos boletos para recolhimento do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); campanha de
sorteio de prêmios; Programa Bom Pagador, que dá desconto
aos contribuintes que, ao longo do tempo, quitam o imposto
em dia”.
Criamos meios de incentivar os negócios para gerar mais
arrecadação, como o Programa Alvará em 5 Dias, que visa
facilitar a vida do empresário que vai abrir um negócio na
cidade”, e cita o Projeto Polo de Serviços do Setor
Sucroenergético de Dourados e Região, com o objetivo de
atrair empresas, aumentando a geração de empregos e o
faturamento, melhorando, consequentemente, a arrecadação. necessários para adequação à legislação federal.